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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19
Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:05
OAB e Direitos Humanos
Para a missão de liderança no mundo leigo, nenhuma instituição estará melhor talhada do que a Ordem dos Advogados do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:35
Celebração dos Direitos Humanos
A ideia de Direitos Humanos é fundamental para a vida brasileira de hoje. Negações de humanismo
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dezembro: Direitos humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado aposentado, membro emérito da Comissão "Justiça e Paz" da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:21
Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Femininos em análise: o alargamento e o reconhecimento de direitos humanos
O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos femininos. O processo histórico de construção dos direitos sexuais e reprodutivos femininos refletem o empoderamento feminino e os movimentos em prol da emancipação da mulher em cenários de machismo e patriarcado A metodologia empregada na construção do presente é o método dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 18:08
Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos
Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
internacionais. Da mesma forma, visualizar os direitos humanos, não só pela beleza de seus fundamentos, mas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: a as garantias constitucionais no mundo cibernético
Fabiano Rabaneda. Advogado militante no Mato Grosso, Especializando em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pela Unigran/MS. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Juridica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009/2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:09
O art. 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a realidade carcerária brasileira
O presente artigo objetiva explanar a significativa e inegável ineficiência do sistema carcerário brasileiro, no que diz respeito à preservação da integridade do tratamento aos presos, por meio de análise de artigos científicos, matérias, livros e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:20
A paz como Direito Humano: uma reflexão ao alargamento das dimensões de direitos humanos
dos direitos humanos refletem, justamente, o processo de lutas para o asseguramento de direitos e de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:11
Direitos Humanos: conceitos iniciais
Abordagem conceitual de Direitos Humanos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:50
Questões Direitos Humanos
Questões comentadas de direitos humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Programa de Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Questões sobre Direitos Humanos.
Questões sobre Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos em foco
Carlos Bermudes. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo, Cariacica/ES. E-mail: falcon-78@hotmail.com. Mozarte Ricardo. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo/ES.
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Array Publicado em 2007-10-10T04:00:00+00:00
Direitos humanos: para quem?
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com